Licença-paternidade na Colômbia: o que a empresa paga e o que a EPS reconhece

Uma empresa brasileira que contrata na Colômbia costuma descobrir a licença-paternidade local quando o primeiro funcionário avisa que vai ser pai. Surgem duas perguntas: quanto salário a empresa paga durante a ausência e o que ela recupera do sistema de saúde colombiano. A resposta depende da duração vigente, das semanas contribuídas pelo trabalhador e do caminho do pedido até a EPS.

Na Soulbit Academy lemos a licença-paternidade pelo lado do empregador: quantas semanas valem hoje, quem paga, o que a EPS exige e como isso entra no plano de caixa de uma empresa com equipe pequena na Colômbia. O texto não cobre a licença-maternidade nem as licenças parentais compartilhada e flexível que a Lei 2114 de 2021 também criou. A contribuição mensal que sustenta o esquema está em PILA: contribuições da seguridade social na Colômbia para o empregador.

Licença-paternidade na Colômbia: quantas semanas valem em 2026

A licença-paternidade na Colômbia dura duas semanas remuneradas em outubro de 2026. A base legal é o parágrafo 2 do artigo 2 da Lei 2114 de 2021, que alterou o regime do Código Substantivo do Trabalho e vale desde a promulgação, em julho de 2021.

A mesma lei prevê ampliação gradual. O texto soma uma semana para cada ponto percentual de queda da taxa de desemprego estrutural em relação ao nível que ela tinha quando a lei entrou em vigor, com teto de cinco semanas. O Ministério da Fazenda, o Banco da República e o Departamento Nacional de Planejamento definem juntos a metodologia, e a taxa é divulgada em dezembro de cada ano como base para decidir se a licença do ano seguinte cresce.

A reforma trabalhista de 2025 mudou as semanas da licença-paternidade?

Não se identificou alteração da duração pela Lei 2466 de 2025. Os comentários de especialistas consultados concordam que a reforma ampliou a lista de licenças remuneradas do artigo 57 do Código Substantivo do Trabalho, mas não tocou no regime de maternidade e paternidade. Se a sua folha já absorveu a mudança de jornada dessa lei, veja o resto em nosso checklist da reforma trabalhista colombiana para o empregador.

Três pontos devem ficar como pendentes de confirmação antes de cada folha.

O primeiro é que nenhuma publicação oficial consultada confirma ampliação efetiva pelo desemprego estrutural. O segundo é que há projetos de lei no Congresso para alongar a licença, e projeto não é norma vigente. O terceiro é que a fonte primária é o texto consolidado da lei e os comunicados do Ministério do Trabalho, não guias de folha de terceiros.

Quem paga a licença-paternidade: a EPS reconhece e a empresa adianta

A licença-paternidade é financiada pela EPS, e não pelo empregador, segundo a Lei 2114 de 2021. O texto diz que a EPS assume a licença remunerada e a reconhece de forma proporcional às semanas que o pai contribuiu durante a gestação.

Essa regra convive com um fato operacional: o trabalhador continua empregado, espera o salário nas datas de sempre e a folha não para. Por isso muitas empresas seguem pagando o salário integral nas duas semanas e depois pedem à EPS o reconhecimento da prestação econômica. O Decreto 1427 de 2022 regula requisitos e procedimentos de reconhecimento dessas prestações no sistema de saúde e substituiu o título correspondente do Decreto 780 de 2016, conforme a compilação do Decreto 1427 de 2022.

O que acontece se a empresa não pedir o reconhecimento à EPS?

Se o empregador não protocolar o pedido, assume sozinho um custo que a lei atribui ao sistema de saúde. O trabalhador recebe de qualquer forma, mas a empresa perde a chance de recuperar o valor. Designe uma pessoa responsável pelo trâmite e mantenha um calendário interno de acompanhamento para cada licença.

O trabalhador depende do empregador para que a licença seja registrada corretamente. O empregador deve informar a ocorrência na planilha mensal de contribuições e guardar o registro civil de nascimento, único comprovante que a lei menciona para o reconhecimento.

Para a empresa brasileira, a primeira questão prática é quem é o empregador de registro. Uma filial ou subsidiária registrada na Colômbia filia a equipe e protocola na EPS diretamente. Arranjos terceirizados transferem o trâmite ao prestador, como se vê em employer of record no Brasil, mas o caixa ainda precisa ser conciliado entre as partes.

Requisitos de contribuição: como a EPS reconhece a licença-paternidade

A EPS reconhece a licença-paternidade em proporção às semanas que o pai contribuiu durante a gestação. O parágrafo verificado da Lei 2114 de 2021 fixa essa proporcionalidade e exige o registro civil de nascimento como único comprovante, apresentado à EPS no máximo 30 dias após o nascimento.

A Tabela 1 mostra como o cenário muda conforme o histórico de contribuição do trabalhador. As situações são ilustrativas e devem ser confirmadas com a EPS.

Situação do trabalhador	O que a EPS reconhece	Efeito para o empregador
Contribuiu toda a gestação sem interrupções	O valor integral das duas semanas	Recupera o salário adiantado se pedir o reconhecimento
Contribuiu só parte da gestação	Um valor proporcional às semanas contribuídas	Deve definir com assessoria como tratar a diferença
Contribuiu sobre base inferior ao salário real	Um valor calculado sobre o que foi contribuído	Corre o risco de receber menos do que pagou e de fiscalização da UGPP
Contribuições em atraso ou não pagas no período	O reconhecimento pode ser questionado	Deve regularizar a planilha antes de protocolar

A proporcionalidade liga essa licença à qualidade da planilha mensal. Uma base de contribuição mal apurada expõe a empresa à fiscalização da UGPP, órgão que fiscaliza a seguridade social e olha cinco anos para trás, e ainda reduz o que a EPS reconhece quando a licença chega.

Qual salário serve de referência para calcular o valor da licença?

O valor é calculado sobre a renda que o trabalhador tinha registrada como base de contribuição, e não sobre um salário que a empresa declare depois. Para quem recebe o salário mínimo, o mínimo mensal de 2026 é 1.750.905 pesos colombianos, fixado temporariamente pelo Decreto 0159 de 2026. Pergunte à EPS qual base exata ela usa para liquidar o reconhecimento.

Como a empresa recupera o que adianta: passos e responsáveis

O empregador recupera o valor pedindo à EPS o reconhecimento da prestação econômica com o comprovante exigido. O procedimento exato, os formulários e o canal de protocolo são definidos por cada EPS dentro do Decreto 1427 de 2022, então o primeiro passo é pedi-los antes do parto, e não depois.

A Tabela 2 apresenta o fluxo mínimo que uma empresa pequena pode adotar. Os passos são uma proposta operacional, não um procedimento oficial.

Passo	Responsável	Documento ou dado-chave
Aviso do nascimento	Trabalhador	Registro civil de nascimento
Confirmar semanas contribuídas na gestação	Folha ou contabilidade	Histórico de planilhas pagas
Protocolar na EPS em até 30 dias do nascimento	Empregador	Registro civil e formulário da EPS
Pagar o salário durante a licença	Folha de pagamento	Cálculo das duas semanas
Informar a ocorrência na planilha do período	Folha de pagamento	Planilha com a ocorrência de licença
Conciliar o reembolso da EPS com o adiantamento	Tesouraria	Extrato e comprovante da EPS

A conciliação é onde equipes pequenas perdem o fio. Um reembolso que chega meses depois sem referência ao trabalhador nem ao período fica na contabilidade como receita sem explicação. Registre o adiantamento e a recuperação na mesma conta a receber, com o nome do trabalhador e o período da licença.

A mecânica da folha e as verbas que se acumulam durante a licença estão em como pagar a folha na Colômbia e nas férias e prestações sociais que correm em paralelo.

Efeito de caixa da licença-paternidade: exemplo com premissas

O efeito de caixa da licença-paternidade é a defasagem entre o salário que a empresa paga agora e o reembolso que recebe depois. O caso abaixo é hipotético, usa premissas rotuladas e não representa preços nem resultados da Soulbit.

Premissas: um trabalhador com salário mensal de 4.000.000 pesos colombianos, licença de duas semanas (14 dias) e valor diário igual ao salário dividido por 30. O valor diário é 133.333 pesos e as duas semanas somam 1.866.667 pesos. Se o trabalhador contribuiu todas as semanas da gestação, a EPS reconhece esse valor integral. Em um cenário alternativo, com 36 de 40 semanas contribuídas, a proporção seria 90 por cento: 1.680.000 pesos, com diferença de 186.667 pesos que a empresa deve tratar com assessoria.

Com o salário mínimo de 2026 a conta é menor: 1.750.905 vezes 14 dividido por 30 dá 817.089 pesos nas duas semanas. Para uma empresa com 15 pessoas na Colômbia, um caso isolado não ameaça o caixa, mas vários nascimentos num trimestre podem acumular adiantamentos. Se, como premissa, o reembolso levar 60 dias e três licenças de 4.000.000 pesos correrem juntas, o adiantamento em aberto é de 5.600.000 pesos financiados pela empresa.

Para quem orça em reais, o valor em pesos também varia com o câmbio entre o adiantamento e o reembolso. É um risco de tesouraria à parte, que entra no dimensionamento da reserva.

Como evitar que adiantamentos de licença pressionem a tesouraria?

Reserve no orçamento mensal uma linha para adiantamentos de benefícios que a EPS reembolsa e concilie-os como conta a receber separada. Assim a área financeira distingue adiantamento recuperável de despesa definitiva. Revisões mensais dessa conta bastam para a maioria das equipes pequenas.

O que o V1 da Soulbit entrega e o que não entrega

Soulbit Salaries é o módulo previsto para dispersar folha, não um sistema de cálculo de licenças. O escopo da V1 inclui saldos em USDC e USDT, fiat em USD, EUR e GBP, pagamentos recorrentes e em lote por trilhos locais colombianos, custódia institucional, KYB e monitoramento AML/KYT.

O que a Soulbit não faz importa aqui. Não calcula o valor de uma licença, não liquida a planilha mensal de contribuições, não determina a base de contribuição e não protocola pedidos de reconhecimento ou reembolso em EPS. Não presta informações à UGPP nem substitui o software de folha. Essa responsabilidade continua com a empresa ou com seu provedor de folha.

Sua função prevista começa depois do cálculo. Quando a folha já tiver definido o líquido das duas semanas, o Soulbit Salaries foi concebido para incluir esse valor na dispersão em lote. O fluxo está em folha em lote: do arquivo à dispersão. A empresa que mantém a tesouraria em stablecoins poderá solicitar uma conversão OTC para pesos para financiar o pagamento, sem alterar suas obrigações trabalhistas ou previdenciárias.

Erros frequentes do empregador com a licença-paternidade

Os três erros mais frequentes do empregador com a licença-paternidade são evitáveis com um procedimento escrito. O primeiro é não protocolar o registro civil a tempo. O segundo é não informar a ocorrência na planilha do período. O terceiro é não conciliar o reembolso da EPS com o adiantamento.

Que penalidades o empregador enfrenta se liquidar a licença errado?

O maior risco não é uma multa pela licença em si, mas uma liquidação inconsistente que dispare uma fiscalização de contribuições. A UGPP revisa os cinco anos anteriores e pode cobrar diferenças com juros. Por isso a ocorrência de licença, a base de contribuição e o registro da folha eletrônica devem coincidir, como explica folha eletrônica e DIAN.

Mantenha um dossiê por trabalhador com o registro civil, a planilha do período, o cálculo das duas semanas e o comprovante de reembolso. Esse dossiê responde a uma solicitação da EPS, da UGPP ou de um auditor sem reconstruir os fatos meses depois.